Os processos de RVCC, desenvolvidos nos Centros Qualifica, consistem no reconhecimento de competências escolares e profissionais adquiridas pelos adultos, ao longo da vida, tendo em vista a respetiva certificação.

O RVCC Escolar visa a melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos que não possuam o nível básico ou secundário de escolaridade. Este processo permite reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e as competências resultantes da experiência adquirida em contextos não formais e informais ao longo da sua vida. A certificação obtida através deste sistema é igual à atribuída nas outras vias e permite o prosseguimento de estudos.

Os adultos que não possuem qualificação na sua área profissional podem também ingressar num processo de RVCC Profissional. Este sistema possibilita reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e as competências profissionais resultantes da experiência adquirida em diferentes contextos ao longo da vida. A certificação obtida através deste sistema permite não só a valorização pessoal, social e profissional, mas também o prosseguimento para percursos de formação de nível subsequente.

Estes processos integram etapas de reconhecimento e validação das competências detidas pelo adulto e uma etapa de certificação das mesmas, através de realização de uma prova, certificada por um júri. No desenvolvimento dos processos de RVCC os adultos devem frequentar uma componente de formação complementar de um mínimo de 50 horas, acrescida de um máximo de 25 horas para a preparação da etapa de certificação.

Os processos de RVCC escolar baseiam-se em referenciais de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos para o nível básico e secundário.

Os processos de RVCC profissional têm como base os referenciais de competências profissionais que integram as qualificações disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

O Centro Qualifica da Epralima, atua de acordo com a prossecução das suas atribuições, ou seja:

• Desenvolve sessões de informação, orientação e encaminhamento de jovens NEET e adultos, tendo por base as diferentes modalidades de qualificação, designadamente o reconhecimento de competências ou ofertas de educação e formação profissional, as oportunidades de emprego ou de progressão profissional, procurando adequar as opções aos perfis, às necessidades, às motivações, às expectativas e capacidades individuais;
• Desenvolve ações de informação e divulgação sobre as ofertas de educação e formação profissional disponíveis e/ou sobre a relevância da aprendizagem ao longo da vida;
• Elenca processos de RVCC, nas vertentes escolar, profissional ou de dupla certificação;
• Cria parcerias com outras entidades relevantes do território, que contribuam para uma intervenção mais integrada e consistente, na identificação de necessidades concretas de qualificação e na organização de respostas úteis para as populações no âmbito da educação e formação profissional;
• Promove as Comissões Técnicas de Certificação, analisando documentos apresentados pelos candidatos, nomeadamente os certificados de qualificações obtidos no âmbito de processos de RVCC e ou de processos formativos, com vista a verificar se as Unidades de Competência/Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) constantes destes certificados conferem direito à obtenção de um certificado de qualificações e de um diploma, de acordo com os respetivos referenciais de qualificação constantes do CNQ.

Ao nível externo procura-se tornar a atividade do Centro Qualifica o mais acessível possível para os adultos, fomentando serviços de proximidade em articulação com os organismos locais, abrindo o leque das oportunidades para a utilização dos serviços, como por exemplo, a realização da itinerância. O funcionamento em horário laboral, pós-laboral em articulação com as necessidades dos adultos, continua a ser uma premissa basilar do funcionamento do CQ.

A conclusão de um processo de RVCC escolar pode conduzir a uma certificação total (equivalente ao 1.º 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico ou do nível secundário de educação) ou a uma certificação parcial.

A conclusão de um processo de RVCC profissional pode conduzir a uma certificação total correspondente ao nível 2 de qualificação (caso o candidato já seja detentor do 3º ciclo do Ensino Básico) ou ao nível 4 de qualificação (caso o candidato já seja detentor do nível secundário de educação) ou a uma certificação parcial.

Caso o adulto obtenha uma certificação parcial no âmbito do desenvolvimento de um processo de RVCC, o Centro Qualifica procede ao seu encaminhamento para uma entidade de educação e formação.

Todos os adultos, que concluam processos de RVCC de nível secundário, podem aceder ao ensino superior através da realização de provas especialmente adequadas, realizadas pelos estabelecimentos de ensino superior, enquadradas pelo regime de acesso por maiores de 23 anos (Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março), ou através da realização de exames nacionais do ensino secundário.

Coordenador: Deolinda Barreira Gomes Silva (deolindasilva@epralima.pt)

Responsável Pedagógico: Deolinda Barreira Gomes Silva (deolindasilva@epralima.pt)

Responsável Financeiro: Sandra Maria Fonseca Veloso (sandraveloso@epralima.pt)