Este projeto articula-se com os instrumentos de intervenção e coordenação das diferentes políticas de intervenção ao nível regional, nacional e mesmo internacional, uma vez que muitas destes priorizam para os próximos anos, como eixos fundamentais de atuação, o investimento na área da formação. Passamos a citar alguns exemplos:

Está alinhado com o “Vale do Lima 2020 – Estratégia de Desenvolvimento Local para o Território Rural do Vale do Lima” que prevê os seguintes eixos prioritários de intervenção: Dinamização e diversificação do tecido produtivo; Valorização dos recursos humanos e coesão social; Qualificação do território e equipamentos; Concertação interinstitucional; Cooperação e promoção.

Está enquadrado nos eixos estratégicos da Plataforma Territorial Supraconcelhia Minho Lima que pretende debater e analisar os problemas sociais dos concelhos que a compõem, de articulação dos instrumentos de planeamento locais respetivos com os planos, medidas, programas e ações nacionais, com vista à promoção de um planeamento concertado supraconcelhio, que permita uma melhor organização da intervenção dos operadores que atuam no domínio da educação e formação. O primeiro eixo de atuação refere-se à aposta na educação, emprego, formação e qualificação.

Integra-se no Plano Nacional de Reformas – Mais crescimento. Melhor Emprego. Maior Igualdade e os seus pilares estratégicos assentam em: Qualificar os portugueses; Promover a inovação na economia; Valorizar o território; Modernizar o Estado; Capitalizar as empresas; Reforçar a coesão e igualdade social. No entender da Epralima este projeto contribui plenamente para alcançar um programa integrado de formação de adultos, garantir uma resposta de segunda oportunidade de qualificação e potenciar a aprendizagem ao longo da vida junto da população desempregada e em risco de exclusão social.

Reflete a visão do Portugal 2020 – Acordo de Parceria 2014-2020 – assume, na sua vertente de apoio ao desenvolvimento da economia nacional, para o período de 2014-2020 quatro domínios temáticos – competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, bem como dois domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Os cursos em candidatura resultam de um enquadramento estratégico regional, alinhado com as prioridades NUT II/Norte, emanadas do SANQ – ANQEP (11-12-2017), que utiliza uma escala para classificar os resultados da visão prospetiva das necessidades de uma determinada qualificação, na região Norte (Escala: A+; A; B; C; D; E; E, sendo A+ a análise prospetiva mais favorável e E- a menos favorável), em articulação com os Planos Estratégicos locais.

• Área 811 – Técnico/a de Cozinha-Pastelaria – A;
• Área 542 – Modelista de Vestuário – B;
• Área 213 – Técnico/a de Multimédia – C.

Para além do mencionado, a candidatura também resulta de um enquadramento estratégico alinhado com o IEFP que anualmente procura identificar um conjunto de áreas e saídas profissionais que se encontram em linha com as prioridades da economia, na perspetiva de qualificar profissionais com vista à promoção do aumento da competitividade das empresas, potenciando, por esta via, a criação de emprego qualificado. Esta lista vai ao encontro das reais necessidades do mercado de trabalho, definidas, em articulação com as áreas e saídas profissionais consideradas prioritárias para o desenvolvimento de formação profissional no presente período (2016-2017). Neste sentido, estão classificadas como áreas prioritárias as seguintes saídas profissionais de nível 4: Técnico/a de Multimédia, Técnico/a de Cozinha/Pastelaria e Modelista de Vestuário.

Por isso, o presente projeto visa alinhar as áreas de formação e saídas profissionais prioritárias indicadas e definidas, direcionadas para a dupla qualificação, por referência a uma pluralidade de fatores.

• necessidades locais e regionais, com base em diagnósticos fidedignos, designadamente, os resultados do diagnóstico de âmbito nacional, que permite aferir a distribuição da relevância das qualificações por região, que deu origem ao SANQ; o diagnóstico da CIM Alto Minho para traçar o plano de desenvolvimento do Alto Minho Desafio 2020;
• o alinhamento da formação profissional de ativos desempregados, com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Norte, que consiste num Plano de Ação Regional, coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que resultou de diagnósticos prospetivos e de um exercício de construção coletiva e partilhada pelos atores da Região, conducentes a uma nova visão regional para o horizonte 2020;
• os resultados de um estudo diagnóstico conduzido pela Epralima, em 2015, junto de 80 empresas do tecido empresarial de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima;
• protocolos e parcerias de articulação, designadamente, a realização de protocolo de articulação com o IEFP na região Norte; recomendação da DGEstE sobre a rede escolar de oferta educativa e formativa; redes locais de escolas; protocolos e parcerias de cooperação e de articulação com entidades diversas da região, no sentido de definir e de articular áreas geográficas de intervenção e de articular a complementaridade da oferta formativa.

Desta forma, para fazer face à prioridade de qualificação da população na área de abrangência da Epralima, este assume a missão de prestar um serviço de qualidade nas áreas de intervenção, abrangendo 75 adultos divididos por três cursos e da seguinte forma:

• 30 formandos divididos de forma igual pelo Curso Técnico(a) de Cozinha/Pastelaria e Técnico/a de Multimédia a decorrer em Arcos de Valdevez;
• 15 Formandos no Curso de Modelista de Vestuário a decorrer em Ponte da Barca;
• 30 Formandos divididos de forma igual por dois Cursos de Técnico(a) de Multimédia (213006) a decorrer em Ponte de Lima.

Adultos com idade igual ou superior a 23 anos, à data de início da formação, sem ensino secundário completo que pretendam completar qualquer ciclo de ensino não superior e/ou que desejem obter uma qualificação profissional. É orientado para a igualdade de oportunidades/género, atribui prioridade a DLDs, NEETs e contextos sociofamiliares desfavorecidos.

O projeto visa colmatar deficits de qualificação escolar/profissional a nível local/regional, abrangendo 75 adultos em 3 áreas preferenciais da ANQEP/IEFP (213, 542, 811.

Espera-se um mínimo de 88% dos formandos com dupla certificação (nível IV) e 6 meses após a certificação que 60% tenha emprego ou seguido estudos.

Cursos – Arcos de Valdevez:

Técnico/a de Cozinha/Pastelaria

• Nível: IV
• Nº horas: 2045
• Data de início: 01-03-2021
• Data de fim: 04-06-2022

Técnico/a de Multimédia

• Nível: IV
• Nº horas: 1945
• Data de início: 17-05-2022
• Data de fim: 04-06-2023

Cursos – Ponte da Barca:

Modelista de Vestuário

• Nível: IV
• Nº horas: 2045
• Data de início: 01-03-2022
• Data de fim: 04-06-2023

Cursos – Ponte De Lima:

Técnico/a de Multimédia

• Nível: IV
• Nº horas: 1945
• Data de início: 01-10-2021
• Data de fim: 17-11-2022
   

Técnico/a de Multimédia

• Nível: IV
• Nº horas: 1945
• Data de início: 03-01-2022
• Data de fim: 19-03-2023

850 892.15€

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