<div>Bom dia,</div>
<div>Agradeço o esclarecimento aos colegas.</div>
<div>No entanto, a dúvida em relação ao facto da CSO manteve-se, ou seja, no caso do colega Duarte a CSO está hierarquicamente acima de qualquer empreiteiro ou subempreiteiro e como tal deve orientar, como disse e bem, a entidade executante para proceder à expulsão do empreiteiro, mas aí é que está o problema é que a EE não o está a fazer...daí o problema e duvida...</div>
<div> </div>
<div>A minha ideia vai um pouco de encontro ao que disse a colega Cristina que é chamar a ACT, mas isso coloca um outro problema imediato, que é o facto do empreiteiro continuar exposto ao perigo...é que a ACT não me parece que se desloque de imediato ao local.. como é logico nenhum dos intervenientes assina qualquer documento e a solução passa por um fax a ambos, mas´o perigo continua para eles e para os outros e quem poderia agir era o dono de obra que delegou a responsabilidade na CSO e alem de nao estar contactavel no momento não deve estar muito preocupado, pois delegou responsbilidade...</div>
<div> </div>
<div>Assim, que se deve fazer, chamar a policia será solução?</div>
<div> </div>
<div>Cumprimentos</div>
<div>Luís</div>
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<div><br><br> </div>
<div class="gmail_quote">2009/6/4 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <span dir="ltr"><<a href="mailto:faqhst@epralima.com">faqhst@epralima.com</a>></span><br>
<blockquote class="gmail_quote" style="PADDING-LEFT: 1ex; MARGIN: 0px 0px 0px 0.8ex; BORDER-LEFT: #ccc 1px solid">
<div lang="PT" vlink="purple" link="blue">
<div>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">Caro Luís,</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d"> </span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">No código do trabalho estão definidas de forma clara a realização de trabalhos, por parte de menores.</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">Convém assegurar que o petiz está abrangido por um seguro de acidentes de trabalho, pois irá estar exposto a uma diversidade de riscos.</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">Não vejo como um CSO pode expulsar um subempreiteiro. Recomendo a leitura dos art. 15º e 20º do DL 273/2003. Se o subempreiteiro não cumpre, compete à Entidade Executante assegurar esse cumprimento, logo deverá ser a EE a expulsar o subempreiteiro. Em alternativa, poderão existir cláusulas adicionais no caderno de encargos que dêem poderes para o Dono de Obra e/ou CSO fazê-lo.</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">No caso de descreves, o interveniente a contactar para resolução do problema será a entidade que contratou o subempreiteiro.</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d"> </span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">Cumprimentos,</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d">Duarte Carmo Vaz</span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d"> </span></p>
<p><span style="FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #1f497d"> </span></p>
<div style="BORDER-RIGHT: medium none; PADDING-RIGHT: 0cm; BORDER-TOP: #b5c4df 1pt solid; PADDING-LEFT: 0cm; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LEFT: medium none; PADDING-TOP: 3pt; BORDER-BOTTOM: medium none">
<p><b><span lang="EN-US" style="FONT-SIZE: 10pt">From:</span></b><span lang="EN-US" style="FONT-SIZE: 10pt"> <a href="mailto:faqhst-bounces@epralima.com" target="_blank">faqhst-bounces@epralima.com</a> [mailto:<a href="mailto:faqhst-bounces@epralima.com" target="_blank">faqhst-bounces@epralima.com</a>] <b>On Behalf Of </b>Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho<br>
<b>Sent:</b> quarta-feira, 3 de Junho de 2009 12:00<br><b>To:</b> <a href="mailto:faqhst@epralima.com" target="_blank">faqhst@epralima.com</a><br><b>Subject:</b> Re: [Faqhst - InForAdapt] Acidente de Trabalho</span></p></div>
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<div class="h5">
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<p>Bom dia,</p></div>
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<p>Sou TSHST numa empresa de construção civil e fui abordado por um trabalhador que me perguntou se podia levar o filho para a obra durante o periodo das férias. O objectivo é ocupa-lo e aprender a "arte", ou seja, não vai oferir de remuneração. <br>
É possivel o rapaz (15 anos) estar em obra a fazer trabalhos condicionados com uma declaração do pai entregue na ACT? <br> <br> <br>Já agora aproveito o contacto para abordar outra situação:<br>O coordenador de segurança em obra pode expulsar de obra um empreiteirode da obra, certo? seja por falta de entrega de documentação actualizada, seja por desrespeito total pela sua segurança, dos funcionários e / ou terceiros...<br>
E se por acaso ele se recusar a sair e não houver possibilidade de contactar no imediato o dono de obra? quem devo contactar, a policia, a ACT ou outra entidade?</p></div>
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<p>Luís</p></div>
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<br></blockquote></div><br>